quinta-feira, 14 de maio de 2009

Conselhos Municipais de Juventude são uma realidade

Os Conselhos Municipais de Juventude já tinham sido alvo de especial atenção e preocupação da JS de Vila Real de Santo António (VRSA).

A JS de VRSA anteriormente já havia denunciado a falta de um Conselho Municipal de Juventude no nosso concelho, quando ainda eram apenas um projecto de lei da autoria da JS, não existindo a obrigatoriedade de serem criados pelas autarquias, porém a nossa autarquia poderia ter dado o bom exemplo de criar este espaço de diálogo entre os jovens e o poder local. Numa democracia participada como a nossa, a intervenção dos jovens na actividade cívica é urgente.
Hoje este projecto é lei, foi aprovado em votação final global na Assembleia da República e institui a obrigatoriedade de criação de Conselhos Municipais de Juventude em todos os municípios.
A nova lei determina que os municípios têm um prazo de 6 meses desde a sua entrada em vigor para proceder à sua criação. O que a JS de VRSA pede, para o bem dos jovens do nosso concelho, é que a nossa autarquia não precise destes 6 meses para criar um Conselho Municipal de Juventude, mas sim que o faça o mais rápido possível.

A nossa terra irá enriquecer com a participação dos jovens nas decisões tomadas pelo executivo camarário, pois as suas ideias, as suas propostas, suas as preocupações e necessidades irão chegar facilmente junto do poder local.

Neste sentido a JS de VRSA irá distribuir uns panfletos informativos sobre os Conselhos Municipais de Juventude, que explicam “O que são os CMJ?”, “Quais as competências dos CMJ?”, “Quem integra os CMJ?” e “O que vai acontecer?”.

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