Regulamento de Ocupação de Espaços Públicos na Zona Histórica Pombalina de VRSA preocupa Partido Socialista

No passado dia 09 de Junho o PS de VRSA reuniu-se com os comerciantes da zona Histórica de VRSA para analisarem a proposta do “Regulamento Municipal de Ocupação do Espaço Público, Mobiliário Urbano e Publicidade para o Núcleo Pombalino de Vila Real de Santo António”, documento esse de grande importância para a vida económica e empresarial do Concelho.

O PS defende que às Zonas Históricas devem ser aplicadas intervenções e regulamentos que cumulativamente permita a sua preservação e requalificação do seu património histórico permitindo uma maior qualidade de vida e do espaço urbano mas que possibilitem, ao mesmo tempo, a sua dinamização.

Nesse sentido o PS apoia a qualificação dos espaços públicos, como é o caso do núcleo histórico pombalino, mas entende que se devem encontrar as melhores soluções de forma a não “matar” o comércio tão singular e peculiar como é o da Zona Histórica Pombalina.

É importante lembrar que foi este tipo de actividade que conseguiu, em períodos negros da vida económica de VRSA, criar uma nova dinâmica. Hoje uma fatia significativa de famílias e de postos de trabalho dependem exactamente deste sector.
O PS, face à importância do documento, lamenta que o presidente da Câmara se tivesse demitido da negociação com os comerciantes, deslocando-a para as empresas municipais.

Neste quadro o PS entende que existem pontos no Regulamento que não servem os interesses dos comerciantes, do comercio tradicional e de restauração nomeadamente no que respeita à localização de esplanadas, colocação de toldos, expositores, vitrinas, entre outros, podendo por isso vir a provocar graves prejuízos na economia local e na dinâmica da zona.

O PS, como oposição responsável e construtiva, através dos seus vereadores, e depois de ter ouvido os comerciantes, levou a reunião de Câmara estas preocupações e propôs um conjunto de alterações ao Regulamento, de forma a conciliar a requalificação da zona histórica com a protecção da actividade económica que aí se desenvolve.

Essas alterações não mereceram, no imediato, a aprovação do executivo da Câmara Municipal, mas os comerciantes podem estar certos que não descansaremos enquanto tal propósito não for atingido.